Redes de atenção à saúde – Parte 2! Por: prof.ª Natale Souza

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  1. Redes de Atenção à Saúde – dos sistemas fragmentados à atenção integral

Há a necessidade de superar um modelo de atenção historicamente centralizado na doença, no qual os sistemas de atenção à saúde estavam preocupados em combater problemas agudos e doenças infecciosas. Do mesmo modo, é preciso também superar os erros que, mesmo após a mudança desse paradigma, ainda ocorrem. Atualmente, já se verifica atenção à saúde com foco nas doenças crônicas, porém ainda se mantém o padrão de atendimento às doenças agudas. Fazem-se necessários, portanto, esforços de todos atores sociais envolvidos e da rede de ações e serviços, para que seja garantido o atendimento contínuo e integral.

De acordo com Mendes5, a proposta de RASs é quase centenária, já que foi feita, pela primeira vez, no Relatório Dawson, publicado em 1920. O Relatório Dawson foi elaborado como resultado de um grande debate sobre mudanças no sistema de proteção social daquele país após a 1ª Guerra Mundial. Nesse documento, consta a primeira proposta de organização de sistemas regionalizados de saúde, cujos serviços de saúde deveriam acontecer por intermédio de uma organização ampliada que atendesse às necessidades da população de forma eficaz4. Além disso, esses serviços deveriam ser acessíveis a toda população e oferecer cuidados preventivos e curativos, tanto no âmbito do cuidado domiciliar quanto nos centros de saúde secundários, fortemente vinculados aos hospitais. A discussão sobre a reestruturação dos sistemas de saúde, segundo a lógica de RAS, tem outros marcos mais atuais decorrentes da reunião de Alma-Ata, realizada em 19782.

Mendes5 afirma que as mudanças no sistema de atenção à saúde deverão ser realizadas nas seguintes direções:

No Brasil, a implementação das RAS é bastante recente, mas seu conceito vem sendo trabalhado desde a reforma sanitária que culminou na construção do SUS. Na constituição Federal de 1988, o artigo 198 propõe ações integradas em saúde ao estabelecer que “as ações e serviços públicos de saúde ‘integram’ uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, pautado nas diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade”. Na Lei Orgânica n. 8080, promulgada em 1990 e que estabelece o SUS, a integralidade da assistência é entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços1.

Apesar dessa nova configuração do sistema de saúde, somente em 2010, estabelecem-se diretrizes para organização das RAS no âmbito do SUS com a publicação da Portaria GM n. 4.279 de dezembro de 2010.1

A evolução do processo da gestão do SUS traz a ideia de rede para sua efetiva consolidação. Desse modo, as Redes de Atenção à Saúde (RAS) foram descritas pelo Ministério da Saúde (MS) como estratégia de reestruturação, especialmente no que se refere à superação do modo fragmentado de operar a assistência e a gestão em saúde, com vistas a assegurar aos usuários o conjunto de ações e serviços que necessitam, com efetividade e eficiência1.

ATENÇÃO! OBSERVE AS FIGURAS ABAIXO – ELAS ILUSTRAM COMO É O SISTEMA SEM ESTRUTURA EM REDE E COM ESTRUTURA EM REDE

Fonte da ilustração: http://repocursos.unasus.ufma.br/rede_atencao/modulo1/und1/7.html

 

Espero ter ajudado! Esse tema é muito cobrado em provas.

Professora Natale Souza

Mestre em Saúde Coletiva pela UEFS. Servidora pública da Prefeitura Municipal de Salvador. Coach, Mentora, Consultora e Professora na área de Concursos Públicos e Residências. Graduada pela UEFS em 1998, pós-graduada em Gestão em Saúde, Saúde Pública, Urgência e Emergência, Auditoria de Sistemas, Enfermagem do Trabalho e Direito Sanitário. Autora de 02 livros – e mais 03 em processo de revisão: – Legislação do SUS – vídeo livro ( Editora Concursos Psi); Legislação do SUS – Comentada e esquematizada ( Editora Sanar). Aprovada em 16 concurso e seleções públicas (nacionais e internacionais) dentre elas: – Programa de Interiorização dos Profissionais de Saúde – MS – lotada em MG; – Consultora do Programa Nacional de Controle da Dengue (OPAS), lotada em Brasília; – Consultora Internacional do Programa Melhoria da Qualidade em Saúde pelo Banco Mundial, lotada em Brasília; – Governo do estado da Bahia – SESAB – urgência e emergência; – Prefeitura Municipal de Aracaju; – Prefeitura Municipal de Salvador; – Professora da Universidade Federal de Sergipe UFS; – Governo do Estado de Sergipe (SAMU); – Educadora em Saúde mental /FIOCRUZ- lotada Rio de Janeiro.

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