Legislação do SUS – Questões comentadas por assertiva – Parte 2

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01. (COPESE/UFPI/2016) A disponibilidade de informação apoiada em dados válidos e confiáveis é condição essencial para a análise objetiva da situação sanitária, assim como para a tomada de decisões baseadas em evidências e para a programação de ações de saúde. A busca de medidas do estado de saúde da população é uma atividade central em saúde pública, iniciada com o registro sistemático de dados de mortalidade e de sobrevivência. Com vistas à sistematização dessas informações, a Organização Pan-americana de Saúde (2008) recomenda a sua organização em 6 subconjuntos temáticos. Assinale a opção que apresenta subconjuntos.

[A] Demográficos; Socioeconômicos; Mortalidade; Morbidade e fatores de risco; Recursos; Cobertura.

[B] Demográficos; Morbimortalidade; Demandas e necessidades em saúde; Socioassistencial; Recursos; Cobertura.

[C] Demográficos; Epidemiológico; Morbimortalidade; Tecnologia em saúde; Assistência em saúde; Recursos; Cobertura.

[D] Contingente populacional; Demandas sanitárias; Mortalidade; Morbidade; Tecnologia em Saúde; Recursos; Cobertura.

[E] Demográficos; Socioeconômicos; Epidemiológico; Rede assistencial; Mortalidade; Morbidade e fatores de risco.

Alternativa A: CORRETA.Convencionou-se classificar os indicadores em seis subconjuntos temáticos: demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade e fatores de risco, recursos e cobertura. Cada indicador é caracterizado na matriz pela sua denominação, conceituação, método de cálculo, categorias de análise e fontes de dados. A produção de cada indicador é de responsabilidade da instituição-fonte melhor identificada com o tema, a qual fornece anualmente os dados brutos utilizados no cálculo, em planilha eletrônica padronizada, preparada pelo Datasus ou obtida diretamente das bases de dados dos sistemas nacionais de informações de saúde.

Alternativa B: INCORRETA.Não está de acordo com os subconjuntos temáticos.

Alternativa C: INCORRETA. Os indicadores de saúde são classificados em seis subconjuntos temáticos: demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade e fatores de risco, recursos e cobertura.

Alternativa D: INCORRETA.Não está de acordo com os subconjuntos temáticos.

Alternativa E: INCORRETA.Não está de acordo com os subconjuntos temáticos.

Letra a.

02. (COPESE/UFPI/2016) Leia atentamente a afirmação abaixo e assinale a opção que completa de forma CORRETA a assertiva.

As ações, no âmbito do SUS, possuem critérios de planejamento baseados na racionalização e na formulação de proposições viáveis, com vistas à solução de problemas e ao atendimento de necessidades individuais e coletivas. Dessa forma, __________________________ é o processo de identificação, descrição e análise dos problemas e das necessidades de saúde de uma população, geralmente o primeiro momento do processo de planejamento e programação de ações (TEIXEIRA, 2010).

[A] Análise de viabilidade.

[B] Territorialização.

[C] Análise da situação em saúde.

[D] Avaliação dos riscos em saúde.

[E] Condições de saúde.

Alternativa A: INCORRETA.Entende-se por análise de viabilidade o estudo que procura prever/anteceder o eventual êxito ou fracasso de um projeto.

Alternativa B: INCORRETA.A territorialização é uma ferramenta para o planejamento das ações de saúde que possibilita a identificação dos aspectos ambientais, sociais, demográficos e econômicos e dos principais problemas de saúde em determinada área.

Alternativa C: CORRETA. Nosso gabarito! A análise da situação de saúde consiste no processo de identificação, formulação, priorização e explicação de problemas de saúde da população que vive e/ou trabalha em um território.

Alternativa D: INCORRETA.A avaliação de risco à saúde é um processo de levantamento e análise de informações ambientais e de saúde mediante técnicas específicas para subsidiar a tomada de decisão e implementação, de maneira sistemática, de ações e articulação intra e intersetorial, visando a promoção e a proteção da saúde, melhorando as condições sociais e de vida das populações.

Alternativa E: INCORRETA.As condições de saúde podem ser definidas como as circunstâncias na saúde das pessoas que se apresentam de maneira mais ou menos persistentes, que exigem respostas sociais relativas ou proativas, episódicas ou contínuas e fragmentadas ou integradas, dos sistemas de atenção à saúde, dos profissionais de saúde ou pessoas usuárias.

Letra c.

03. (COPESE/UFPI/2016ADAPTADA) A Política Nacional de Atenção Básica preconiza a universalidade da atenção à saúde no Brasil e, dessa forma, estabelece alguns fundamentos e diretrizes. Assinale a opção que NÃO apresenta uma diretriz da Política Nacional de Atenção Básica.

[A] Coordenar o cuidado.

[B] Cuidado centrado na pessoa.

[C] População adscrita.

[D] Equidade.

[E] Regionalização e hierarquização.

Alternativa A: INCORRETA. É uma diretriz da Política Nacional de Atenção Básica.

Alternativa B: INCORRETA. É um PRINCÍPIO da Política Nacional de Atenção Básica.

Sãodiretrizes da PNAB:

✓ Regionalização e hierarquização:

✓ Territorialização;

✓ População adscrita;

✓ Cuidado centrado na pessoa;

✓ Resolutividade;

✓ Longitudinalidade do cuidado;

✓ Coordenação do cuidado;

✓ Ordenação da rede; e

✓ Participação da comunidade.

Alternativa C: INCORRETA. É uma diretriz da Política Nacional de Atenção Básica.

Alternativa D: INCORRETA. É uma diretriz da Política Nacional de Atenção Básica.

Alternativa E: INCORRETA. É uma diretriz da Política Nacional de Atenção Básica.

Letra b.

04. (COPESE/UFPI/2016) O Sistema Único de Saúde (SUS) consolida o modelo público de atenção integral à saúde no Brasil e é orientado por uma série de princípios e diretrizes válidos para todo o território nacional. A sua implementação ocorreu nos primeiros anos da década de 1990, após a promulgação das leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Uma das inovações que ocorreram, a partir da implementação do SUS, foram as comissões intergestores tripartite e bipartite (GIOVANELLA et al, 2012). Assinale a opção que apresenta o ano de criação das Comissões Intergestores Bipartite.

[A] 1991.

[B] 1992.

[C] 1993.

[D] 1994.

[E] 1995.

Alternativa A: INCORRETA. Não corresponde ao ano de criação das Comissões Intergestores Bipartite.

Alternativa B: INCORRETA. Não corresponde ao ano de criação das Comissões Intergestores Bipartite.

Alternativa C: CORRETA. As CIBs foram institucionalizadas pela Norma Operacional Básica n. 1, de 1993, e instaladas em todos os estados do País.

Alternativa D: INCORRETA. Não corresponde ao ano de criação das Comissões Intergestores Bipartite.

Alternativa E: INCORRETA. Não corresponde ao ano de criação das Comissões Intergestores Bipartite.

Letra c.

Professora Natale Souza

Mestre em Saúde Coletiva pela UEFS. Servidora pública da Prefeitura Municipal de Salvador. Coach, Mentora, Consultora e Professora na área de Concursos Públicos e Residências. Graduada pela UEFS em 1998, pós-graduada em Gestão em Saúde, Saúde Pública, Urgência e Emergência, Auditoria de Sistemas, Enfermagem do Trabalho e Direito Sanitário. Autora de 02 livros – e mais 03 em processo de revisão: – Legislação do SUS – vídeo livro ( Editora Concursos Psi); Legislação do SUS – Comentada e esquematizada ( Editora Sanar). Aprovada em 16 concurso e seleções públicas (nacionais e internacionais) dentre elas: – Programa de Interiorização dos Profissionais de Saúde – MS – lotada em MG; – Consultora do Programa Nacional de Controle da Dengue (OPAS), lotada em Brasília; – Consultora Internacional do Programa Melhoria da Qualidade em Saúde pelo Banco Mundial, lotada em Brasília; – Governo do estado da Bahia – SESAB – urgência e emergência; – Prefeitura Municipal de Aracaju; – Prefeitura Municipal de Salvador; – Professora da Universidade Federal de Sergipe UFS; – Governo do Estado de Sergipe (SAMU); – Educadora em Saúde mental /FIOCRUZ- lotada Rio de Janeiro.

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